Nesta quarta-feira (19), o Diário Oficial da União publicou uma portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconhecendo a situação de emergência em cinco cidades da Paraíba em decorrência da estiagem. Os municípios de Alcantil, Jericó, Natuba, Patos e São Bento foram os afetados.
Com o reconhecimento federal, essas cidades agora estão habilitadas a solicitar recursos do Governo Federal destinados a ações de defesa civil. As medidas incluem assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas danificadas e a restauração de serviços essenciais para a população.
Como Solicitar Recursos
Para obter os recursos, os municípios devem formalizar seus pedidos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Nesse sistema, é necessário submeter planos de trabalho detalhando as metas e os valores necessários para as ações de emergência.
A equipe técnica da Defesa Civil Nacional é responsável por avaliar as propostas enviadas. Após a aprovação, uma portaria é publicada no Diário Oficial da União, especificando os valores a serem liberados. Esse processo assegura que os municípios recebam o apoio necessário para enfrentar os desafios impostos pela seca e promover a recuperação das áreas atingidas.
Blog do Jordan Bezerra
Com informações de MaisPB
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