O vereador Salomão Cordeiro enviou um documento ao Blog do Jordan Bezerra que mostra a situação do ex-prefeito Zé Afonso Gayoso com contas reprovadas e, por isso, não poderia concorrer nas eleições de 2024. Segundo o vereador, Zé estaria ‘enganando’ o povo de Santa Terezinha ao negar a informação divulgada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral.
Conforme destacado no documento: “NÃO é possível a emissão de Certidão Negativa de Contas Julgadas Irregulares para fins eleitorais, pois o requerente possui contas julgadas irregulares por decisão deste Tribunal, nos termos do art. 16, inciso III, da Lei nº 8.443/92 (Lei Orgânica do TCU), com trânsito em julgado nos oito anos que antecedem a eleição, tendo sido por isso incluído na Lista de responsáveis com contas julgadas irregulares com implicação eleitoral.”
Sobre essas informações, a assessoria jurídica do ex-prefeito enviou uma resposta ao Blog para explicar a real situação. Segundo os advogados, apesar de constar irregularidades nos sistemas, as pendências encontradas foram sanadas pelo ex-gestor, mas, ao que tudo indica, os dados não foram atualizados nos portais dos órgãos reguladores.
“Quem mais sabe que Zé Afonso é candidato é Salomão. Dos três processos em que há condenação a suspensão dos direitos políticos de Zé Afonso, um por si só terá o prazo expirado no dia 19 de julho de 2024. Ou outros dois restantes, cujos prazos de suspensão perdurariam, respectivamente, até 2026 e 2029, estão PRESCRITOS, bastando apenas do reconhecimento judicial da chamada prescrição punitiva estatal, trabalho que está sendo realizado pelo corpo jurídico do pré candidato, que tem o Dr. Newton Vita à frente. A situação de Zé Afonso assemelha-se a do cidadão que pagou a dívida mas continua com o nome negativado no SPC e que necessita recorrer à vida judicial em busca da ordem de retirada do seu nome dos órgãos de proteção ao crédito. Em outras palavras: o Estado puniu Zé Afonso quando a legislação já não o permitia mais fazê-lo”.
Ainda segundo a assessoria, o ex-prefeito apenas precisa recorrer à Justiça para que ela reconheça a sua condição legal e em conformidade com as regras do Tribunal Superior Eleitoral. Para tanto, Zé Afonso alega que vai procurar os órgãos para que regularizem a sua situação após a quitação de pendências que foram anteriomente apontadas pelo TCE-PB.
“Portanto, Zé Afonso necessita buscar da justiça o reconhecimento da chamada prescrição punitiva estatal, o que obviamente acontecerá. Como isso ainda não ocorreu, seus direitos políticos ainda continuam na situação de suspensão, fazendo com que seus adversários usem dessa certidão do TCU para afirmar que ele não será candidato, apenas com o objetivo de confundir a cabeça das pessoas, tendo em vista que sabem que o nome Zé Afonso é imbatível numa eleição para prefeito de Santa Terezinha. Nenhum pré-candidato, inclusive o prefeito de Santa Terezinha, Arimatéia Camboim, mesmo que deseje, nao pode registrar sua candidatura neste momento, justamente por que o prazo de registro das candidaturas às eleições municipais de 2024 iniciar-se-à apenas em 05 de agosto, encerrando-se no dia 20 do mesmo mês. Dessa forma, para a alegria do povo de Santa Terezinha e para a tristeza de seus adversários, Zé Afonso Gayoso será, sem sombras de dúvidas, candidato a prefeito neste ano”, finalizou a assessoria.
Blog do Jordan Bezerra | Política
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