Após a divulgação, nesta quinta-feira, dia 13 de junho, da lista de gestores com contas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), surgiram especulações em Juru, Paraíba, sobre a possível inelegibilidade do pré-candidato Luiz Galvão, filiado ao Republicanos. Tais rumores surgiram porque o nome do ex-prefeito consta na lista com contas rejeitadas referentes aos anos de 2015 e 2016.
Em resposta aos boatos, o advogado de Luiz Galvão, Dr. Rhafael Sarmento, esclareceu que a rejeição de contas pelo TCE, isoladamente, não implica inelegibilidade. O advogado ressaltou ainda que, no caso de prefeitos, a decisão final sobre a aprovação das contas cabe à Câmara de Vereadores.
“A rejeição das contas, por si, não gera inelegibilidade, pois existem outros requisitos a serem preenchidos, no caso de prefeitos, como Luiz Galvão, a palavra final sobre as contas pertence à Câmara de Vereadores e essas contas rejeitadas pelo TCE foram aprovadas pela Câmara de Juru, portanto, essas contas não geram nenhuma inelegibilidade”, disse o advogado.
Blog do Jordan Bezerra
Com informações da Assessoria
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