O advogado Gustavo Nunes comentou sobre a situação eleitoral do vereador Sales Junior (Republicanos), que teve suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TC-PB), relacionadas ao período em que ele esteve como prefeito interino de Patos.
Como Sales é vereador e buscará a reeleição neste ano de 2024, surgiu um questionamento sobre a possibilidade de ele ser impedido de concorrer. Sobre essa questão, a reportagem do Blog do Jordan Bezerra conversou com o advogado Gustavo Nunes, que explicou a real situação do vereador.
“Eu não tenho dúvida de que, neste momento, o vereador Sales Junior encontra-se com sua elegibilidade preservada. Isso porque as contas anuais de prefeitos devem ser apreciadas pelo Tribunal de Contas, e em seguida são julgadas pela Câmara Municipal. Mesmo que o tribunal emita um parecer contrário à aprovação das contas, quem julga o parecer são os vereadores”, argumentou o advogado.
Ainda segundo Nunes, apesar de terem sido reprovadas, as contas de Sales ainda não foram apreciadas pela Câmara Municipal de Patos, e também ainda cabe recurso junto ao Tribunal de Contas com relação a esta decisão.
Ouça o comentário na íntegra abaixo:
Blog do Jordan Bezerra | Política
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