A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deu sinal verde nesta terça-feira (30) ao projeto de lei que amplia o número de desembargadores no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A votação ocorreu em dois turnos, ambos aprovados com maioria. A única abstenção foi da deputada Cida Ramos (PT).
O projeto, antes de ser votado na Assembleia, já havia sido aprovado pelo plenário do Tribunal de Justiça da Paraíba e aguardava a aprovação pela Casa de Epitácio Pessoa para se tornar oficial. A justificativa para o aumento de desembargadores é o crescimento significativo no volume de processos no tribunal. Em 2019, o número de processos em análise era de 25 mil, mas no ano passado, esse número quase triplicou, chegando a cerca de 71 mil.
Durante a discussão do projeto, o relator especial, deputado Bosco Carneiro, apresentou sua aprovação, e a Assembleia abriu espaço para o debate. Os deputados Cida Ramos (PT) e Jutay Meneses expressaram suas opiniões, com Ramos levantando preocupações e Meneses defendendo a necessidade do aumento das vagas.
O Tribunal de Justiça da Paraíba atualmente conta com 19 desembargadores. Com a aprovação do projeto, esse número será ampliado para 26, aumentando a capacidade de julgamento do tribunal para lidar com o crescente volume de processos.
Esta mudança no Tribunal de Justiça da Paraíba pode ter um impacto significativo na agilidade do sistema judiciário estadual, proporcionando maior celeridade nos julgamentos e, consequentemente, um melhor atendimento às demandas da sociedade. O aumento no número de desembargadores é visto como uma medida necessária para acompanhar o ritmo crescente de trabalho no tribunal.
Veja a sessão:
Blog do Jordan Bezerra
Com informações do ClickPB
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