O Ministério Público Estadual , por conta de uma denúncia protocolada pelo vereador Josmá Oliveira, PL, entrou com uma ação na justiça, no sentido de a Companhia de água e esgotos da Paraíba ( Cagepa) e a Prefeitura Municipal de Patos tomem as providências necessárias e urgentes, no sentido de resolverem o problema de saneamento do bairro Noé Trajano, a partir da rua Severino Inácio, terminando da rua José Marlon Aires Amaro.
Segundo revelaram moradores daquela localidade, as residências estão sofrendo problemas de infiltrações, principalmente em período chuvoso, havendo circulação de água dentro das casas, causando danificação de móveis.Também relataram que o sistema de escoamento de resíduos líquidos e sólidos leva consigo verdadeiras pragas de insetos, animais mortos, fedentina, tudo prejudicial à saúde, com risco permanente de infecção.
O vereador Josmá Oliveira, em sua denúncia, revelou que:
“Na convicção que poderíamos resolver o delicado problema de maneira pacífica, o que já havia sido feito por habitantes do Noé Trajano, procuramos a Secretaria de Infraestrutura de Patos, assim como a Cagepa, na esperança de se construir fossas sépticas nas casas e, até, fechamento das tubulações, enquanto se resolvia o problema das ligações clandestinas; entretanto, alegando não haver recursos materiais, para as despesas, a Secretaria de Infraestrutura do município disse não haver condições de concretizar esse trabalho. Verificou-se, também, que a vegetação, dentro do canal, faz diminuir o escoamento, ocasionando as ‘ inundações’, ‘que prejudicam as residências.
Entretanto, como não houve nenhum interesse por parte do órgão municipal, o Ministério Público Estadual , baseado que o cidadão tem, entre outros, direito de proteção à vida e a saúde, ensejando uma ação eficaz por parte desses órgãos referidos, sob pena de sofrerem sanções penais, inclusive danos morais, se não procurarem, com brevidade, uma solução definitiva para um drama que é vivido há anos, pelos revoltados moradores das ruas citadas no Noé Trajano.
Queremos dizer, finalmente, que não estamos sendo sensacionalistas, pois queríamos apenas que tudo fosse feito em clima de paz!”.
Assessoria
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