No último dia 19 de setembro o juiz Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto tomou uma decisão contra o documentário que busca denunciar supostas ireegularidades que teriam sido cometidas durante a Operação Calvário na Paraíba, que resultou na prisão do ex-governador Ricardo Coutinho. A produção audiovisual foi criada com o objetivo de “desmentir” as informações e investigações angariadas pela Polícia Federal, GAECO e outros órgãos que estiveram envolvidos na ação.
Com relação à produção, o magistrado determinou que o documentário seja retirado na Internet no prazo de até dois dias. Além disso, o juiz quer que os produtores do documentário apresente provas para as acusações que são feitas no vídeo contra as instituições, contra o desembargador Ricardo Vital de Almeida e outros.
“DEFIRO PARCIALMENTE os pedidos de tutela provisória formulado na inicial. DETERMINO aos réus que, em até 2 dias após intimados desta decisão, procedam com a retirada do alegado documentário dos canais onde o publicaram. Obrigação que deverá ser mantida até posterior decisão ou final sentença. Como multa cominatória para o caso de descumprimento da determinação acima, pelos réus, estipulo o valor de R$ 500,00 por dia de permanência nesses canais, até o valor máximo de R$ 30.000,00, sem prejuízo da aplicação do disposto no Art. 297, do Código de Processo Civil, bem como da apuração das responsabilidades civis e criminais. DETERMINO a intimação dos réus para, no prazo de até 30 dias úteis, juntar provas documentais que comprovem as afirmações apresentadas por suas pessoas ou pelas personagens por eles escolhidas para comporem o alegado documentário, fundamento do pedido de indenização por dano moral formulado pelo autor“, diz trecho do documento.
Blog do Jordan Bezerra | Política
Confira a decisão na íntegra abaixo:
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