O número de feminicídios na Paraíba, no compilado de janeiro a julho de 2023, já supera o número de homicídios de mulheres (quando não há relação direta com gênero). Os dados do Núcleo de Análise Criminal e Estatística do Governo do Estado, solicitados pelo g1 via Lei de Acesso à Informação, mostram que foram registrados na Paraíba, de janeiro a julho deste ano, 18 feminicídios e 15 homicídios de mulheres.
O mês mais violento para as mulheres foi janeiro, com nove mulheres assassinadas, sendo 4 feminicídios registrados. Em seguida, aparece o mês de maio, com 7 mortes no total, sendo três feminicídios.
Na atualização dos dados, enviados ao g1 em agosto, o mês de abril teve o maior número de feminicídios, com seis casos em investigação.
A Lei nº 13.104/2015 torna o feminicídio um homicídio qualificado e o coloca na lista de crimes hediondos, com penas mais altas. Conforme a lei, considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Ao todo, de janeiro a julho de 2023, 18 mulheres foram vítimas de feminicídio, 15 de homicídio e uma vítima de latrocínio, totalizando 34 assassinatos de mulheres nos sete primeiros meses do ano.
Feminicídios registrados em 2023 na Paraíba
Na comparação com o mesmo período de 2022, o número de feminicídios se manteve estável, e em relação a 2021, aumentou em dois casos. Mas em relação ao total de mulheres assassinadas, houve uma diminuição de 10 casos comparado ao ano passado.
Mulheres assassinadas na PB em 2023
| Crime | Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho | Julho | TOTAL |
| Homicídio doloso | 5 | 3 | 0 | 0 | 3 | 3 | 1 | 15 |
| Feminicídio | 4 | 1 | 0 | 6 | 3 | 3 | 1 | 18 |
| Latrocínio | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Lesão corporal seguida de morte | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| TOTAL | 9 | 4 | 0 | 6 | 7 | 6 | 0 | 34 |
Fonte: SEDS-PB
Como denunciar
Denúncias de estupros, tentativas de feminicídios, feminicídios e outros tipos de violência contra a mulher podem ser feitas por meio de três telefones:
- 197 (Disque Denúncia da Polícia Civil)
- 180 (Central de Atendimento à Mulher)
- 190 (Disque Denúncia da Polícia Militar – em casos de emergência)
Além disso, na Paraíba o aplicativo SOS Mulher PB está disponível para celulares com sistemas operacionais Android e iOS e tem diversos recursos, como a denúncia via telefone pelo 180, por formulário e e-mail.
As informações são enviadas diretamente para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que fica encarregado de providenciar as investigações.
Fonte: g1/PB
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