O Pleno da Corte de Justiça da Paraíba (TJPB) foi o destinatário, nesta quinta-feira (10), de uma acusação dirigida ao chefe do município de Santa Cruz, Paulo César Ferreira Batista. O dirigente da localidade enfrenta alegações relacionadas à criação fictícia de comprovantes de compromissos financeiros e à canalização indevida de recursos públicos para o benefício de terceiros durante o período de 2020.
Segundo o relato divulgado pelo ClickPB, em anos como 2018, 2020 e 2021, o prefeito também reconheceu ter contratado indivíduos para funções no serviço público, em contrariedade às disposições legais vigentes.
Conforme descrito na denúncia, o Sr. Batista efetuou um pagamento de R$ 2 mil a uma pessoa que alegadamente teria executado tarefas em seu escritório. Contudo, não existe comprovação concreta da realização dessas atividades. A pessoa indicada como beneficiária do pagamento, ao se manifestar sobre o assunto, ressaltou residir no Rio Grande do Norte e negou ter estado na prefeitura de Santa Cruz, afirmando não ter prestado nenhum serviço e nem possuir conhecimento prévio de Paulo César.
Conforme mencionado pelo ClickPB, a equipe jurídica que representa o prefeito alegou que não há evidências concretas que sustentem a suposta apropriação indevida de recursos públicos. Além disso, salientaram que as contratações de servidores, que estão sendo contestadas, teriam sido efetuadas de acordo com as regulamentações em vigor.
“Se existem elementos substanciais que indicam a possível existência de uma infração passível de investigação, é adequado aceitar a acusação para posterior análise do colegiado, após um processo regular de instrução. Neste momento processual, prevalece o princípio da presunção de inocência da sociedade, em detrimento da presunção de inocência do réu”, afirmou o responsável pelo processo, o juiz designado Sivanildo Torres.
Blog do Jordan Bezerra
Com informações do ClickPB
Deixe um comentário