Josmá Oliveira é o autor da denúncia que resultou na suspensão do contrato entre Munícipio, STTRANS e Rizzo Park, que autorizava a cobrança de Zona Azul na cidade de Patos.
Entenda o caso: “A Câmara Municipal de Patos-PB aprovou na Sessão Ordinária desta terça-feira, dia 09 de março de 2021, o PL Nº 001/2021, de autoria do Poder Executivo, autorizando a outorga, mediante licitação, para concessão de empresa especializada para explorar o serviço de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos da cidade. Antes da votação do projeto, os parlamentares votaram as emendas apresentadas por grande parte dos edis, a exemplo da Emenda Modificativa 001/2021, alterando o Art. 5º, que trata do prazo de concessão, de 15 para 05 anos, de autoria do vereador Josmá Oliveira (Patriota), que foi reprovada pela maioria, ou seja: 15 x 01. ”
Por fim, os parlamentares aprovaram, com 14 votos favoráveis e 02 contra (Josmá Oliveira e José Gonçalves), o PL 007/2021, de autoria do executivo, autorizando a outorga, mediante licitação, da concessão para exploração de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos e da outras providências, Zona Azul.
O vereador Josmá Oliveira sempre foi contra a cobrança de Zona Azul em Patos, pois na sua visão é mais uma taxa para explorar os trabalhadores, ele defende o modelo de estacionamento temporário rotativo sem a cobrança de taxas.
Não satisfeito com a aprovação, o vereador Josmá Oliveira abriu investigação sobre o processo licitatório, e solicitou documentos à secretária de Administração de Patos, quando a mesma chegou a negar o acesso aos documentos. Diante disso, o vereador acionou o Ministério Público e TCE, apontando irregularidades na documentação da empresa Rizzo, que estava impedida de participar de licitações. O TCE acatou a denúncia do vereador Josmá Oliveira e expediu medida cautelar, sugerindo que a STTRANS e o Município de Patos cancelassem o contrato com a empresa Rizzo Parking. Assim, a prefeitura de Patos fez o cancelamento e tudo virou uma briga judicial, que hoje é conhecida por todos.
O vereador Josmá Oliveira acompanha o caso e diz que ainda existem outra denúncias relacionadas ao contrato de Zona Azul, que envolve a suspeita de envolvimento de agentes políticos e públicos do município de Patos e ainda investiga o caso.
A veracidade e toda documentação dessa denúncia pode ser consultada no site do TCE através do tramita, que pode ser acessado pelo link:
https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf
E pode ser consultado clicando na opção listagem de processo e inserindo o número 14265/21
Asscom
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