Uma juíza eleitoral baixou uma portaria que proibe a comercialização de bebidas alcoólicas em supermercados, bares e restaurantes durante a votação eleitoral do próximo domingo, dia 2, em cinco cidades da Paraíba. A medida passa a valer a partir da 0h do domingo, se estende até as 18h, e pode se repetir no segundo turno.
Estabelecimentos de Baraúna, Frei Martinho, Nova Palmeira, Pedra Lavrada e Picuí estão proibídos de vender bebidas alcoólicas, segundo determinação da magistrada Anyfrancis Araújo da Silva, da 25ª zona eleitoral.
A medida reforça as determinações da Lei Seca, que já cumpre essas proibições, e o objetivo é garantir a segurança e a tranquilidade no processo eleitoral no dia do pleito, como justificou a juíza: “que se mostrou ao longo do tempo como uma das mais eficientes medidas de auxílio de controle da paz”.
Ainda segundo a portaria, a responsabilidade pelo cumprimento da medida é das polícias Civil e Militar, que deverão atuar para reprimir a desobediência à determinação: “fechamento do estabelecimento, apreensão de bens relacionados às infrações, e identificação do comerciante e distribuidor”, diz a portaria.
Blog do Jordan Bezerra | Eleições 2022
Com informações do portal Click PB
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