Construção de prédio que desabou em BH ficou paralisada durante 4 anos por \’falta licenciamento urbanístico\’, diz PBH

De acordo com nota divulgada pelo município, na época, a PBH realizou vistoria e notificou os proprietários para que fosse providenciada a regularização. Houve ainda aplicação de multa por execução de projeto sem aprovação.

Quatro anos mais tarde, a prefeitura descobriu que já havia gente morando no local, o que seria irregular.

“A obra manteve-se paralisada no estado em que se encontrava e, em 2020, foi constatado que a edificação passou a ser ocupada, o que não é permitido em razão de não haver a certidão de baixa de construção, documento popularmente conhecido como “habite-se”. A obra foi regularizada em 2021”, disse a PBH, em nota.

Uma pessoa morreu e outras três ficaram feridas no desabamento do prédio. Em relação à estrutura da edificação e à estabilidade do terreno, a PBH disse que “a responsabilidade é do responsável técnico, profissional cadastrado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA ou pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU”.

“Este profissional é o encarregado pela execução da obra com anotação de responsabilidade técnica emitida pelo conselho profissional. Sendo assim, a PBH informa que a responsabilidade sobre a estrutura e sobre a obra recai sobre o responsável técnico”, pontuou.

O g1 entrou em contato com o Crea, mas até a conclusão desta reportagem, ela não tinha se manifestado.

Segundo a Defesa Civil Municipal, uma casa foi totalmente interditada e um comércio, parcialmente. Uma pessoa morreu e três ficaram feridas.

“A Defesa Civil Municipal realizou vistoria em dois imóveis vizinhos ao ocorrido. Um imóvel residencial foi interditado totalmente e um imóvel comercial parcialmente”, informou em nota.

De acordo com o Corpo de Bombeiros Militares de Minas Gerais (CBMMG), até a última atualização desta reportagem, ainda não se sabia o que provocou o colapso da estrutura.

O g1 Minas tenta contato com a Empreiteira Brasil Construções, responsável pela obra. Além da garagem, o edifício tinha térreo e quatro andares com apartamentos. Ele estava em fase final de acabamento.

Duas famílias já moravam nele, mas uma delas não estava no local no momento do acidente. As vítimas são da mesma família e moravam na cobertura.

Uma casa vizinha foi atingida. Autoridades informaram que os moradores estão viajando e não havia ninguém no interior dela.

As vítimas

No local, moravam quatro pessoas da mesma família: um casal de idosos e duas filhas maiores de idade.

De acordo com os bombeiros, Francisco Vieira Leite, de 75 anos, Françoise Pereira Leite, 40 anos, e Alessandra Franciane Leite, 45 anos, foram resgatados com vida. Já Lourdes Pereira Leite, de 70 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu.

O homem foi socorrido para o Hospital Odilon Behrens. Uma das filhas foi levada ao Pronto-Socorro João XXIII e a outra recusou atendimento. Não há informação sobre o estado de saúde das vítimas porque as unidades não informam.

A Defesa Civil foi ao local nesta manhã para apurar os motivos do desabamento. O órgão também avaliava a condição das estruturas vizinhas.

Cães farejadores dos bombeiros também procuravam por outras pessoas que possam ter sido atingidas.