Projeto prevê isenção de imposto a trabalhadores de delivery na Paraíba

Tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) um projeto de lei que poderá mudar de forma significativa a vida do trabalhador de delivery no estado. Apresentada pela deputada Cida Ramos (PT), a proposta concede isenção total de ICMS, IPVA e licenciamento para motocicletas elétricas destinadas ao uso destes profissionais.

A medida vem sendo adotada em diversos países como forma de incentivar o consumo de energia de fontes renováveis. Com forte justificativa ambiental, visto que essas motocicletas não são poluentes, há mais componentes que podem influenciar positivamente na vida do trabalhador de delivery na Paraíba: a saúde e o bolso.

Por utilizarem motores silenciosos, as motos elétricas proporcionam, além de bem-estar coletivo, mais segurança para a saúde de quem pilota, pois o risco de dano auditivo ao piloto é eliminado.

Mas o grande diferencial para os trabalhadores de delivery será a economia proporcionada desde a compra do veículo até o deslocamento diário. Com a moto elétrica, o entregador beneficiado pela lei da deputada Cida gastará até 8 vezes menos na hora de abastecer. Uma moto elétrica faz em média 1.000 km pelo custo de R$ 20.

Cida destaca que a economia proporcionada volta para o trabalhador. “Nossa luta pela garantia dos direitos dos trabalhadores de aplicativos não termina no embate com as empresas. Queremos que estes profissionais tenham economia e melhora nas condições de trabalho, alcançando, assim, uma melhor qualidade de vida, pois esse dinheiro que é gasto com gasolina poderá ser destinado a outros itens essenciais, como alimentação e moradia”, ressalta a deputada.

Caso o projeto seja aprovado, a Paraíba se juntará a outros 11 estados que já adotam benefícios fiscais como forma de incentivar o uso de energias renováveis a partir dos veículos elétricos: Ceará, Maranhão, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe, Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo.

Para a deputada Cida, além da economia no bolso do trabalhador, o cuidado com o meio ambiente é fundamental. “Outros estados já aderiram, e a Paraíba, que tem um potencial energético grandioso, precisa adotar a vanguarda no que diz respeito a políticas públicas de incentivo ao uso de energias de fontes renováveis”, finalizou.

Parlamento PB