O Blog do Jordan Bezerra conversou, na tarde desta terça-feira, dia 7, com a professora e economista Roberta Trindade, que falou sobre a medida sugerida pelo presidente Bolsonaro de zera ICMS sobre combustíveis e compensar os estados que adotarem a medida.
Inicialmente Roberta Trindade abordou sobre a perda de arrecadação que os estados podem sofrer com a não cobrança de impostos sobre os combustíveis, mas observou a ideia do governo federal de recompensar os estados de alguma forma. Para ela, a medida pode ser viável, mas tem seus pontos negativos.
“De ontem para hoje, tivemos a notícia de que o governo federal pretende fazer acordo, e já direcionou à Câmara e ao Senado Federal uma PEC para redução dos impostos sobre combustíveis e energia. Em relação aos combustíveis, a ideia é que o imposto estadual seja zerado para diesel e gás, e reduzido para gasolina e etanol à alíquota de 17%. Alguns estados arrecadam mais ou definem a maior essa alíquota. Seria um acordo entre os estados para conter a inflação, reduzir o preço no varejo para o consumidor. Teoricamente, é uma medida viável, pois é uma das formas de reduzir a inflação, controlar impostos, mas isso significa renúncia fiscal, que, por ser do Estado, ele precisa tomar uma decisão, porque ele perde a receita, e de certa forma mexe com o planejamento, o que está dentro do orçamento. A análise teórica é: se os Estados podem acatar essa renúncia fiscal, porque é dinheiro que deixa de entrar no estado”, observou a especialista.
Outro ponto abordado por Roberta Trindade diz respeito ao efetivo resultado que essa medida possa oferecer. Ela citou que a ação não deverá conseguir frear de vez a inflação, uma vez que a composição do preço dos combustíveis envolve vários fatores externos.
“A própria Petrobras fica com uma boa parcela desse recurso, além de insumos que são comprados em Dólar, e outros valores que vão incidindo na formação desse preço. É possível que, chegando a um acordo, tenhamos essa decisão de fazer uma renúncia fiscal, ou seja, deixar de cobrar certo imposto, embora isso afete a receita dos estados, sendo que o governo propõe uma compensação. Teoricamente falando, é uma medida possível. Politicamente falando, alguns analistas se posicionam desfavorável, em virtude de ser em período eleitoral, e aí deixa-nos dúvidas quanto a decisão ser uma medida econômica para conter a inflação, ou uma medida política, já que estamos em ano de eleição”, analisou Roberta.
A respeito da inflação em si, a especialista considerou como um elemento importante para sua redução, mas destacou objeções por parte de alguns estados. Ouça a análise na íntegra abaixo:
Blog do Jordan Bezerra | Economia
Deixe um comentário