Na manhã desta segunda-feira, 06 de junho de 2022, ocorreu uma audiência no Ministério Público de Patos para tratar acerca dos danos causados aos autistas pela utilização de fogos de artifício barulhentos em festividades religiosas da cidade.
De início, foram apresentados ao promotor de justiça, Dr. Eduardo Luiz Cavalcanti Campos, uma série de relatos em áudio de mães de crianças autistas narrando a dor e o sofrimento dos filhos quando escutam os estampidos de fogos barulhentos.
Em seguida, representantes da ASPAA e da Comissão de Defesa de Direitos dos Autistas da OAB/Patos expuseram a problemática da derrogação da lei municipal que proibia totalmente o uso de fogos barulhentos, tendo requerido providências por parte do Ministério Público.
Jossely Oliveira, mãe autista e membro da diretoria da ASPAA, falou sobre a perturbação sensorial de muitos autistas com o barulho dos estampidos e o advogado Jairo Carlos mencionou as inúmeras reclamações recebidas, principalmente quando ocorreram festas religiosas no Município.
Após a audiência, o promotor de justiça afirmou que solicitará informações da Cúria Diocesana de Patos sobre os eventos que utilizam fogos barulhentos (a exemplo da carreata de Santo Antônio e a festa de Pentecostes) e adotará providências para o resguardo dos direitos das pessoas com autismo. Além disso, o promotor de justiça se mostrou favorável a uma regulamentação pela Câmara de Vereadores.
Presidiu a audiência o Dr. Eduardo Luiz e estiveram presentes a OAB e membros da ASPAA.
Assessoria
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