O Tribunal de Justiça da Paraíba disponibilizou no dia 27 de maio do ano de 2020 uma cartilha on-line produzida pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, a qual atenta para as mulheres vítimas de violência doméstica.
A cartilha tem como principal objetivo explicar o ciclo da violência, além de incentivar denúncias diante de comportamentos abusivos, permitindo a utilização de endereços virtuais e contatos telefônicos em casos de violência doméstica.
Em fala, a juíza Graziela Queiroga, coordenadora da mulher pelo TJPB, afirmou que esse é um documento o que é a violência doméstica e exalta a necessidade de não se calar.
Já no ano de 2022, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública antecipou dados relativo à violência sexual de meninas e mulheres, extraídos de ocorrências da Polícia Civil nas diversas unidades da federação.
As informações indicam uma diminuição nos registros de feminicídio em 2021, em consonância ao aumento dos registros de estupro de vulnerável no mesmo ano. Os dados preliminares de violência letal contabilizam 1.319 mulheres vítimas de feminicídio noúltimo ano, decréscimo de 2,4% no número de vítimas; e 56.098 estupros (incluindo vulneráveis), apenas do gênero feminino, crescimento de 3,7% em relação ao ano anterior.
Ainda segundo os dados do Forúm Brasileiro de Segurança Pública em 2021, ocorreram 1.319 feminicídios no país, cerca de 32 vítimas de feminicídio a menos do que em 2020, quando 1.351 mulheres foram mortas. Em 2021, em média, uma mulher foi vítima de feminicídio a cada7 horas. A taxa de mortalidade por feminicídio foi de 1,22 mortes a cada 100 mil mulheres, recuo de 3% em relação ao ano anterior, quando a taxa ficou em 1,26 mortes por 100 mil habitantes do sexo feminino.
Veja abaixo a cartilha on-line disponibilizada pelo TJPB:
Blog do Jordan Bezerra
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