Foi foi aprovado em primeira votação na noite desta terça-feira (12), em sessão ordinária na Câmara Municipal de Patos, o Projeto de Lei Nº 16/2022 que institui o Programa Merenda nas Férias. A propositura é de autoria do vereador Jamerson Ferreira. A ideia é que escolas de rede municipal de Patos distribuam alimentos durante o período de férias escolares aos alunos com matrícula ativa.
Para o parlamentar, a iniciativa tem como objetivo amenizar as dificuldades de muitos alunos e famílias carentes.
“Esse projeto nasceu a partir de visitas às escolas e nas comunidades onde em conversas com as famílias identificamos que várias famílias tem a merenda escolar como principal fonte de alimentação das crianças. Então fica essa autorização concedida pela Câmara e a discricionariedade para a secretaria de educação proporcionar a esses alunos a merenda escolar durante as férias”, disse o vereador.
Com a implantação do Programa Merenda nas Férias, às famílias poderão receber o alimento nas instalações das escolas municipais de acordo com os critérios estabelecidos pela Secretaria de Educação.
De acordo com o PL, as escolas municipais poderão também manter parcerias com instituições públicas e privadas, ou organizações da sociedade civil, visando manter no período de férias escolar a distribuição de alimentos aos alunos da rede municipal.
Assessoria
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