Após decisão do desembargador José Guedes Cavalcanti Neto, o Tribunal de Justiça da Paraíba-TJ/PB, declinou do direito de julgar o processo de afastamento do ex-prefeito de Patos, Dinaldo Filho, denunciado pelo Ministério Público da Paraína, acusado de comandar um esquema de corrupção na operação Cidade Luz.
A decisão foi publicada no diário eletrônico da justiça, declarando a incompetência da corte para dar prosseguimento a nanálise do processo, por conta da perda do Foro Privilegiado de Dinaldinho, quando deixou a condição de prefeito da cidade.
Com a decisão, o Tribunal de Justiça remeteu o processo para a Comarca de Patos, que vai distribuir para a Vara competente em Patos e dar continuidade a sua tramitação.
Dinaldinho foi eleito prefeito de Patos em 2016, mas governou o município por apenas 1 ano, 7 meses e 14 dias. O seu mandato encerrou-se em 31 de dezembro de 2020.
Blog do Jordan Bezerra
Deixe um comentário