O Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) anunciou o retorno da obrigatoriedade da Prova de Viva a partir do último dia 1° de junho. A exigência estava suspensa desde maio de 2020 por conta da pandemia da COVID-19. Aposentados e pensionistas são obrigados por lei a passar pela Prova de Vida, sob pena de terem os benefícios suspensos em caso de não comparecimento.
Sobre esse assunto, a reportagem do Blog do Jordan Bezerra conversou com o advogado Tiago Nóbrega, que é especialista em direito previdenciário. Ele expôs o calendário disponibilizado pelo INSS.
“De fato a prova de vida foi retomada, e o próprio INSS expediu um novo calendário e é importante que as pessoas sigam esse calendário para que não tenham seus benefícios bloqueados, suspensos u cessados. Quem deveria fazer a prova de vida em março ou abril do ano passado deve fazer agora em junho; quem deveria fazer em maio e junho do ano passado deve fazer em julho; julho e agosto de 2020 faz agora em agosto de 2021; setembro e agosto faz agora em setembro de 2021/ novembro e dezembro de 2020, faz agora em outubro de 2021; quem deveria ter feito em janeiro e fevereiro deste ano, só fará em novembro; quem deveria ter feito em março e abril deste ano só deverá fazer em dezembro de 2021”, reforçou o advogado.
Dr. Tiago também falou sobre outros meios de realizar a prova de vida. Ele explicou que é uma atividade fundamental e evita problemas futuros, por isso recomendou que todos façam os procedimentos.
“É importante que os segurados e dependentes façam a prova de vida. O INSS facultou a algumas pessoas fazerem a prova de vida por biometria facial, para isso basta baixar o aplicativo “meu inss” e ver se está habilitado ara fazer a prova de vida por biometria facial. Não é para todos, mas tem como ver no app. Se a sua agência bancária tem a possibilidade de realizar a prova de vida pelo próprio aplicativo do banco, você pode usá-lo. Uma outra possibilidade, caso o beneficiário esteja impossibilitado de ir ao órgão, é cadastrar um procurador junto ao INSS para ele poder fazer a prova de vida junto ao banco em seu lugar”, esclareceu Dr. Tiago
Segundo o INSS, cerca de 36 milhões de usuários precisam fazer a prova de vida anualmente. A autarquia explica que esse procedimento é fundamental para coibir crimes contra a instituição e golpes envolvendo os beneficiários.
Veja o Calendário abaixo:
Blog do Jordan Bezerra | Cotidiano
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