O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) deu o parecer de procedência a denúncia de suposta irregularidade de acumulação de cargos públicos no Complexo Hospitalar Regional deputado Janduhy Carneiro, Maternidade Dr. Peregrino Filho e Hospital Infantil Noaldo Leite. A queixa foi apresentada pelo vereador de Patos, Josmá Oliveira (Patriota), e o Papo Político teve acesso com exclusividade.
De acordo com o denúncia, no Complexo Hospitalar (antigo Hospital Regional de Patos) existe profissional acumulando cargos. “Tem deles que tem 7 empregos e outro que acumula horas mensais acima da lógica. Solicito também que o TCE apure possível prática de emprego fantasma”, diz.
O documento ainda aponta existência de irregularidades na Farmácia da Maternidade Peregrino Filho, aonde teria um farmacêutico acumulando cargos, assim como também, suspostamente, existe acumulo ilegal de cargos no Hospital Infantil.
“Desta forma, estamos passando as informações para este órgão de fiscalização para que tome as medidas legais cabíveis”, diz Josmá no ofício enviado ao TCE-PB.
Baseado nas informações e peças trazidas pelo denunciante, bem como de outras documentações solicitadas e pesquisas realizadas, a Auditoria do Tribunal de Contas acatou a denúncia nessa sexta-feira (14) pelos seguintes fatos:
“Incompatibilidades de horários entre os vínculos dos denunciados, acumulações indevidas de cargos, empregos e funções públicas. Registra-se que não foi ratificada a prática de servidores fantasmas, em virtude da impossibilidade de realizar diligência in loco, tendo em vista o momento pandêmico”, diz a conclusão do relatório.
A redação do Papo Político não conseguiu fazer contato com a Secretaria de Saúde da Paraíba.
por Geverton Martins/Papo Político
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