A vereadora Nadir Rodrigues, (Republicanos), apresentou nesta quinta-feira (25), na Câmara Municipal de Patos, um Projeto de Lei reconhecendo a atividade religiosa como essencial para a população de Patos-PB em tempos de crises.
De acordo com o projeto, o município reconhece a atividade religiosa realizada dentro e fora dos seus respectivos templos como essencial em tempos de pandemias e outras situações de crise, mantendo-se para isso, a observância dos critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
Em sua justificativa, a parlamentar cita entre outros pontos, que a atividade religiosa pode ser considerada de fundamental importância para o ser humano do ponto de vista psicoemocional, além de promover a dignidade da pessoa humana.
Em outro trecho, a vereadora cita o decreto federal Nº 10.292 de 25 de março de 2020, que também reconhece a atividade religiosa como essencial.
Se aprovado, o Projeto de lei irá permitir o funcionamento das atividades religiosas em Patos, proibidas de funcionar por 15 dias, de acordo com os decretos estadual e municipal, assinados pelo governador João Azevêdo e pelo prefeito Nabor Wanderley.
Por Genival Junior – Patosonline.com
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