Foi divulgado que o prefeito de Piancó, Daniel Galdino (PP) assinou, no dia 04 de setembro de 2020, um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos Autos do Procedimento Administrativo nº 035.2019.000183 (Notícia de Fato nº 035.2020.001063) em tramitação junto à Promotoria Pública Estadual da Comarca de Piancó.
Pois bem, no documento assinado pelo Promotor de Justiça e pelo gestor do município terá que demitiro total de 271 funcionários ocupantes de cargos de confiança, respeitando-se a seguinte cronologia: demitir 30 funcionários até o dia 20 de setembro; demitir 30 funcionários até o dia 20 de outubro; demitir 30 funcionários até o dia 20 de novembro; e demitir 181 funcionários até o dia 20 de dezembro, totalizando assim as demissões de 271 funcionários ocupantes de cargos de confiança.
Isso ocorreu porque à Prefeitura de Piancó se encontra com uma folha de pagamento inchada, nos chamados cargos de ‘confiança’. Uma saída seria realizar Concurso no Público no município.
A título ilustrativo, podemos citar que na estrutura de pessoal da Prefeitura de Piancó existe o cargo de provimento em comissão; (cargo de confiança do gestor municipal) denominado de “Superintendente Regional de Saúde”. Em Piancó existem apenas duas unidades regionais de saúde, contudo, consta no Sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba 20 pessoas ocupando esse referido cargo. Ressalte-se que o valor, por lei, atribuído a esse cargo é de R$ 1.740,00, no entanto, a maioria dos que estão ocupando esse cargo, recebem uma gratificação no percentual de 100% sobre o vencimento, chegando ao valor de R$ 3.480,00. As pessoas de Piancó estão denominando essa tal gratificação de “gratificação tapioca”, de fato algo inovador, se reportando ao sentido de “dobra” ou “dobrado”.
Essa tal “gratificação tapioca” também foi concedida a outros funcionários, os quais ocupam cargos de confiança denominados de “Coordenador” e de “Diretor”. De acordo com o Sistema Sagres do Tribunal de Contas, são 152 pessoas ocupando o cargo de confiança de “Diretor”. Desses 152, 107 pessoas recebem a “gratificação tapioca”, ou seja, o valor do vencimento acrescido de mais 100% de gratificação. No cargo de confiança de “Coordenador” são 240 pessoas que ocupam esse cargo de confiança do gestor municipal. Desses 240, 180 pessoas recebem a “gratificação tapioca”.
De acordo com levantamento realizado por um contador, a Prefeitura de Piancó poderá ter um despesa de quase R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) por mês, apenas com pagamentos de gratificações. Para os cargos de confiança denominados de “Diretor”, “Coordenador” e de “Superintendente Regional de Saúde”.
Baseado nos dados do SAGRES, o Ministério Público da Comarca de Piancó, agiu com total legalidade e na busca do respeito ao dinheiro público. Sem falar, que o país vive um ano eleitoral.
A população de Piancó ficou curiosa com tantas gratificações com o nome da GRATIFICAÇÃO TAPIOCA.
O espaço do Blog fica aberto ao gestor do município para explicar tais gratificações
Blog do Jordan Bezerra
Com informações de Otaviosaleitao
Deixe um comentário