O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou na manhã desta quinta-feira (10) o retorno de Francisco Antônio (Junior de Preto) ao cargo de prefeito do município de Taperoá, no interior da Paraíba. Com a decisão, a eleição indireta marcada para esta sexta-feira (11) fica suspensa (confira abaixo a decisão).
A medida cautelar não suspende a investigação contra o prefeito, apenas permite que ele permaneça no cargo até ser julgado.
O prefeito Francisco Antônio havia sido afastado anteriormente por decisão do TRE-PB, em votação por maioria de 04 x 03 votos, por acusações de conduta vedada, abuso do poder político e econômico e captação ilícita de sufrágio.
A cautelar foi proposta em Brasília pelos advogados Edísio Souto e Eduardo Costa, que alegam o juiz eleitoral já afastou a hipótese de abuso de poder, mas reconheceu a conduta vedada e captação ilícita. A prova de captação ilícita de sufrágio, porém, foi obtida por meio de uma gravação preparada por uma adversária política, o que pode ser considerado prova induzida e flagrante preparado.
Na decisão, o ministro Sérgio Silveira Banhos, considerou que há dúvida sobre a robustez das provas contra o prefeito e decidiu que ele não precisa ser afastado enquanto as investigações ocorrem.
Clickpb
Deixe um comentário