OPERAÇÃO ESTIRPE: TCE-PB em conjunto com CGU e GAECO, apura irregularidades em licitações da Prefeitura de Alhandra

A partir de relatórios do grupo de inteligência do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, foi deflagrada nesta sexta-feira (10), a ‘Operação Estirpe’. O objetivo é combater irregularidades em licitações e dispensas, que propiciaram a contratação de empresas cujos titulares possuem relação de parentesco ou amizade com os gestores do Município de Alhandra.

A operação é em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (GAECO/MPPB), Polícias Civil e Militar da Paraíba, além da Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (Sefaz), Os pagamentos realizados pela Prefeitura de Alhandra, em favor das empresas investigadas, totalizam o montante de R$ 5.387.178,47.

Auditoria do TCE- A investigação começou a partir da realização de um Pregão Presencial para a aquisição de plantas ornamentais, em plena situação de emergência e de restrição financeira causada pela Covid-19. O aprofundamento das investigações possibilitou a constatação de indícios de irregularidades em outras licitações e dispensas vencidas por empresas ligadas a familiares e amigos dos gestores do Município, a exemplo do direcionamento da contratação para determinadas empresas, favorecimento a licitantes, contratação de empresas com estruturas incompatíveis com o volume de produtos/serviços a serem fornecidos ao município.

Impacto social- O direcionamento das contratações, em favor de determinadas empresas ligadas direta ou indiretamente ao gestor público, possibilita a ocorrência de desvio de recursos públicos que poderiam ser utilizados tanto no combate à Pandemia do Coronavírus quanto em outras ações e serviços públicos voltados à melhoria da qualidade de vida da população do Município de Alhandra, que atualmente conta com aproximadamente 400 casos registrados de pessoas que contraíram a Covid-19.

Diligências- Os trabalhos contam com a participação de 08 auditores da CGU, 06 Auditores do TCE/PB, 03 Promotores e 22 servidores do Ministério Público da Paraíba , 12 Auditores da SEFAZ/PB, além de 32 Policiais Civis e 20 Policiais Militares, sendo cumpridos 21 mandados de busca e apreensão nas cidades paraibanas de Alhandra, João Pessoa, Cabedelo e Guarabira, bem como na cidade de Igarassu, em Pernambuco.

As equipes utilizam equipamentos de proteção individual (EPI), para que não haja comprometimento das medidas de prevenção à disseminação do novo coronavírus.

Ascom/TCE-PB