O ano de 2020 será marcado pelas eleições municipais, onde o povo poderá escolher o seu representante do Poder Executivo, no caso o prefeito, e também do Poder Legislativo, como os vereadores. Está ainda em definição se as eleições ocorrerão em 4 de outubro, como estava marcado anteriormente, só se será adiado em decorrência da Pandemia da Covid-19.
Mas o que chamou a atenção, verificando o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é que os municípios pequenos têm uma característica marcante no Brasil, sobretudo na Paraíba, de possuírem o número de eleitores superior ao número de habitantes.
Na região Metropolitana de Patos, a exemplo do município de Catingueira, que tem 4.932 habitantes, segundo o IBGE, e tem um eleitorado de 5.173 votantes.
Outro exemplo é o município de Quixaba, que fica a 10 km da Cidade de Patos, e tem uma população de 1.964 pessoas, segundo o senso, e um eleitorado equivalente a 2.096 de votantes.
A cidade que mais chama a atenção, entretanto, é a cidade de Santa Terezinha, que tem aproximadamente 4.600 habitantes, enquanto o seu eleitorado é de 5.259 votos. Uma grande diferença entre o numero populacional e o eleitorado. Santa Terezinha tem 650 eleitores a mais que o número de moradores do município. Se contar o eleitorado acima de 65 anos, que não são obrigados a votar, e os menores de 16 anos, que não podem votar, a disparidade passar a mais de 1.200.
Se comparar com a cidade de Patos, que tem aproximadamente 108 mil habitantes, segundo o IBGE, o município conta com 64.155 pessoas aptas a votar este ano.
A grande disparidade no caso de Santa Terezinha prejudica muito o município, pois quase 1.000 eleitores de Santa Terezinha moram em Patos, usam os serviços públicos em Patos, mas nas eleições escolhem seus representantes em Santa Terezinha, o que não se adequa à realidade política do Brasil, pois o cidadão deve escolher os seus próprios representantes por meio do voto onde mora, para cobrar dos seus políticos melhorias para o município, mas se você mora fora só vem no município cada 2 anos para votar.Segundos alguns políticos dizem: ‘esses são votos muito caros, pois só vem votar por dinheiro’. Por tudo isso citado, é hora do Congresso aprovar leis mais rígidas, para quer o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possa aplicar nas próximas eleições, porque para 2020 não é mais possível.
Há uma brecha no Tribunal Superior Eleitoral que permite, por exemplo, que o cidadão vote no município só por possuir uma casa no território, mesmo sem morar nele. Pois o cidadão mora em Patos e vota em Santa Terezinha, acaba por escolher os representantes em um município onde não habita.
Uma pergunta que não quer calar: até quando a justiça eleitoral vai permitir esse absurdo?
Blog do Jordan Bezerra
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