Um projeto polêmico chegou nesta quinta-feira (4) à Câmara Municipal de Patos. O projeto que visa altera a alíquota de desconto do Instituto de Seguridade Social do Município de Patos, PATOSPREV dos atuais 11% para 14%, caso seja aprovado.
O Blog do Jordan Bezerra conversou neste sábado (6) com o prefeito interino de Patos, Dr. Ivanes Lacerda (republicanos), que explicou o projeto polêmico que altera alíquota do servidor municipal. Segundo o gestor, o servidor de Patos não vai perder direito.
“Não é reforma previdenciária, não retira nenhum direito de servidor e nem alterar regras de benefícios que permaneceram garantidos como prever a Constituição. Apenas faz adequação obrigatória à emenda constitucional 103, a lei 9717/98 e à portaria da secretaria da receita que estabelece o prazo de fiscalização dos institutos próprios, que são regidos pelo artigo 40 da CF”, afirmou o Dr. Ivanes.
Porém, de acordo com a vereadora Edjane Araújo, o prefeito não soube explicar à população o que representa este projeto. Ela alegou que o prefeito está defendendo os reais donos da culpa.
“A situação desse projeto do Executivo, aumentando a alíquota de repasse na contribuição dos servidores públicos realmente é algo que o prefeito Ivanes não explicou de forma justa. Ele se esqueceu de dizer que este projeto, com base na Emenda nº 6 só está aumentando porque o município tem um déficit milionário no critério de repasses da previdência, inclusive na gestão do deputado e ex-prefeito Nabor Wanderley, que é aliado político do prefeito e acredito que por isso ele não traz a verdade das informações”, argumentou a vereadora.
Edjane questionou ainda o fato de o prefeito interino Ivanes Lacerda ter prometido que usaria o dinheiro vindo do pré-sal para abater nas dívidas do PatosPrev e agora jogar para os servidores.
“Algo mais a se questionar ao prefeito é o porquê de ele não ter aplicado o dinheiro do pré-sal na previdência, como ele mesmo afirmou que aplicaria. Nos cofres da prefeitura tem mais de 1 milhão e 200 mil que o prefeito poderia se informar com a contabilidade e com a procuradoria sobre o valor que ele ainda pode utilizar e aplicar na previdência. O que não é justo, prefeito, é o senhor cobrar essa conta dos servidores por inoperância e responsabilidade de gestões passadas”, afirmou Edjane.
Por fim, a vereadora lamentou a tentativa de jogar as irresponsabilidades e os erros de ex-gestores nas costas dos servidores municipais de Patos e culpou o prefeito por não usar os recursos do pré-sal para aliviar a conta do PatosPrev.
Blog do Jordan Bezerra
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