O prefeito Interino de Patos, Dr. Ivanes Lacerda (Republicanos) vetou um Projeto de Lei 57/2020 de autoria do vereador Ramon Pantera, que buscava firmar parceria público-privada com a instituição de ensino superior Michelle Sales, que iria ministrar cursos de Pós-graduação a funcionários públicos e cidadãos em geral no município, sem gerar nenhum custo para a prefeitura.
O projeto previa apenas a solicitação para utilizar um prédio público nos fins de semana, sem prejudicar as aulas durante a semana, em troca, a instituição iria ceder bolsas de estudo a funcionários públicos e população mais carente que quisessem uma Qualificação Profisisonal, especialização, por exemplo. As aulas funcionariam aos sábados e domingos.
Segundo o acordo, a instituição iria bancar todos os custos e pagaria os valores excedentes no consumo de água e energia, por exemplo, de forma que não geraria nenhuma despesa aos cofres públicos, em troca, a instituição daria 10% de suas vagas para servidores públicos, de forma 100% gratuita, além de disponibilizar 5% das vagas a pessoas que possam pagar apenas 50% do valor da mensalidade.
O vereador Ramon Pantera afirmou que o veto é uma afronta e vem a prejudicar os servidores e a população de Patos. Ele disse ainda que o veto é uma forma de o prefeito interino Dr. Ivanes Lacerda persegui o vereador devido a problemas envolvendo os dois.
O Veto
De acordo com o documento enviado à Câmara Municipal, o prefeito interino Ivanes Lacerda afirmou que vetou o projeto porque, segundo a Constituição, a parceria precisa passar por Licitação ou escolha de proposta mais vantajosa, visando sempre o interesse público. O prefeito disse ainda que o Projeto não atende às orientações legais e por isso vetou por completo.
A reportagem do Blog do Jordna Bezerra questionou o prefeito interino sobre a possível perseguição, mas ele visualizou e até o fechamento da matéria não respondeu às perguntas. O espaço fica aberto para possíveis esclarecimentos.
O Projeto foi votado e aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Patos, mas fica vetado pelo prefeito interino.
Blog do Jordna Bezerra
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