A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou um projeto de lei que suspende as cobranças dos empréstimos consignados de servidores públicos estaduais, nesta quarta-feira (13), em sessão remota. A proposta deve valer durante 180 dias ou enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. Agora, ele deve ser sancionado pelo governador João Azevedo para passar a valer na Paraíba.
Segundo informações do Jornal da Paraíba, o projeto é de autoria do deputado Wallber Virgulino (Patriotas), com emendas aditivas de Camila Toscano (PSDB). O objetivo seria buscar trazer um mínimo de segurança financeira à população, já que a sociedade passa por um momento de anormalidade, inclusive com prejuízos financeiros.
A emenda aditiva de Camila Toscano fez alterações no texto original. Parcelas que ficarem em aberto, durante este período, devem ser acrescidas ao final do contrato, juros ou multas. O prazo de suspensão estabelecido poderá ser prorrogado por igual período ou enquanto durar o estado de calamidade pública na Paraíba.
A emenda pretende que as medidas do projeto de lei sejam ampliadas com a prorrogação do prazo por até 180 dias ou enquanto durar a pandemia.
G1
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