O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE), emitiu mais uma vez, uma alerta ao Prefeito de Santa Luzia, José Alexandre de Araújo, mais conhecido por Zezé, que, em plena pandemia, está adquirindo medicamentos vencidos ou próximos de vencer, colocando em risco a vida do povo santa-luziense. De acordo com o alerta, os medicamentos podem perder o efeito após a data de validade, comprometendo o tratamento das pessoas no uso de medicamentos vencidos.
O TCE diz ainda que é dever da gestão verificar as datas de validade dos produtos no ato da distribuição, do contrário, negociar produtos fora da data de validade pode caracterizar prática ilícita, além de configurar dano à saúde pública.
“Nesse contexto, transações recorrentes envolvendo grandes numerários de produtos sem especificação de data de fabricação, data de validade e lotes podem sugerir práticas ilícitas, a exemplo de emissão de notas fiscais frias ou uma forma de dificultar a conferência sobre o prazo de consumo do medicamento e de insumos hospitalares e farmacêuticos”, diz o alerta.
O TCE orientou ainda ao gestor que corrija todas as medidas inadequadas para evitar que a prefeitura seja enquadrada no parâmetro de irregularidade.
A reportagem do Blog do Jordan Bezerra procurou resposta junto ao prefeito Zezé, que não respondeu antes do fechamento desta matéria. Além disso, ouviu o chefe de gabinete do município, Valdomiro, que afirmou não estar por dentro do assunto. Ele disse que irá se manifestar em nome da prefeitura quando estiver a pá do alerta.
Veja o alerta na íntegra no link abaixo:
file:///D:/Pessoal/Downloads/proc_00399_20_alerta.pdf
Blog do Jordan Bezerra
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