O aumento dos casos de abandonos de bebês vem preocupando as autoridades judiciais, devido ao agravamento da realidade social enfrentada em diversos estados do Brasil.
Na cidade de Belo Horizonte, por exemplo, quatro recém-nascidos foram abandonados e jogados no lixo pelas próprias mães, em um intervalo de apenas 15 dias, fato que vem despertando a preocupação da desembargadora Valéria Rodrigues, responsável pela Coordenadoria da Infância e da Juventude no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Segundo ela, o crescimento desse tipo de ocorrência tem a ver com a falta de orientação das mães sobre as possibilidades de entrega legal da criança.
“Há muitas gestantes carentes ou impossibilitadas de cuidar do filho ou filha que temem ser presas por abandono de incapaz, e por essa razão não entregam a criança para adoção. Entretanto, a entrega voluntária ao juizado da infância e da juventude não é mais enquadrada como atitude criminosa. Elas têm medo de ser julgadas, e por isso preferem o anonimato”, explicou ela.
Segundo ela, a entrega legal concretiza o direito fundamental a vida, inibe o aborto, tráfico de crianças e adoções ilegais, entre outros crimes, e acrescentou que em alguns estados do país, a justiça possui programas ajudar as mães carentes a encontrar uma moradia para as crianças e mudar essa situação.
“Muitas vezes, essas mães escondem a gravidez e têm medo de ser descobertas pela família e pela sociedade. Além disso, existem fatores de ordem psicológica, moral, financeiro e social, que podem interferir na relação da mãe com a criança”, complementou Valéria Rodrigues.
A desembargadora lembrou que se faz necessário no momento atual, divulgar que não é mais considerado crime de abandono, quando a mãe entrega o bebê para a adoção.
Blog do Jordan Bezerra
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