Governador decreta estado de calamidade pública na Paraíba

O decreto foi publicado no Diário Oficial neste sábado e para entrar em vigor, o Governo enviará o decreto à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para o reconhecimento.​

O governador João Azevêdo (Cidadania) anunciou, nessa sexta-feira  (20), estado de calamidade pública na Paraíba em decorrência de pandemia do novo coronavírus. O decreto foi publicado no Diário Oficial neste sábado e para entrar em vigor, o Governo enviará o decreto à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para o reconhecimento.

No estado, 187 casos suspeitos foram registrados pela Secretaria de Saúde, um foi confirmado e outros 40 descartados.

Com a decisão, fica permitida a edição de atos normativos necessários à regulamentação e execução dos atos administrativos., e as autoridades de saúde ficam autorizadas a adotar medidas excepcionais necessárias para combater à disseminação do Covid-19 em todo território paraibano.

Confira o decreto a seguir: 

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