O Governo da Paraíba irá destinar nos próximos dias, um aporte inicial de R$ 20 milhões de reais para o custeio da saúde da Paraíba, por meio da Fundação PB Saúde, que foi oficialmente criada neste sábado, 29, por meio do Decreto nº 40.096, de 28 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado.
A Fundação Paraibana de Gestão em Saúde – PB Saúde, criada pelo governo João Azevêdo, ficará responsável por fazer a gestão dos hospitais do estado. A sede ficará no Instituto de Assistência à Saúde do Servidor (IASS) na Av. São Paulo, bairro dos Estados.
Uma das primeiras unidades hospitalares que passará a funcionar em menos de dois meses e que será incorporado à PB Saúde será o Hospital de Mamanguape.
O decreto publicado também específica o estatuto da Fundação e dá outras providências.
A PB Saúde substitui as Organizações Sociais (OS’s) que foram alvos de denúncias na Operação Calvário, que investiga desvios de R$ 134 milhões em propinas e tem como alvos ex-secretários e até o ex-governador Ricardo Coutinho, além de outros investigados. Após as constatações, o governador encerrou os contratos das OS’s com o Governo do Estado.
A Fundação terá aporte inicial de R$ 20 milhões. Segundo o Art 1º, “fica criada a Fundação Paraibana de Gestão em Saúde – PB Saúde, fundação pública com personalidade jurídica de direito privado, entidade não dependente, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde, na forma da Lei Complementar Estadual nº 157, de 17 de fevereiro de 2020.”
Ainda segundo o Decreto, “a PB Saúde será dotada de autonomia administrativa, financeira, patrimonial e gerencial, com quadro de pessoal próprio e estrutura organizacional nos termos de seu Estatuto aprovado no anexo único. A Fundação terá sede e foro no município de João Pessoa.”
Blog do Jordan Bezerra
Com informações, Clickpb
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