O deputado federal Agnaldo Ribeiro, (PP) e os senadores Veneziano Vital do Rego, (PSB), e Daniela Ribeiro, (PP), serão os três parlamentares da Paraíba, que estãrão fazendo parte da Comissão Mista da Reforma Tributária.
Nesta quarta-feira, 19, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, a Comissão, que será composta por 25 deputados e 25 senadores, e que terá em Agnaldo Ribeiro o relator da matéria.
O prazo para os parlamentares consolidar as propostas no Congresso é de 45 dias.
Também ficou decidido que o presidente do colegiado será o senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Aguinaldo Ribeiro já é o relator da reforma tributária na comissão especial da Câmara (PEC 45/19). Outro texto sobre o mesmo tema também está em discussão no Senado.
Sem CPMF
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que o atual sistema beneficia as elites e defendeu mudanças que garantam um sistema mais justo e o crescimento do País.
Maia voltou a criticar empresários que pedem o retorno da CPMF. “O sistema tributário beneficia nossas elites e agora, não satisfeitos, querem voltar com CPMF para o povo pagar a conta em parte da nossa elite”, criticou.
Maia voltou a defender que a reforma tributária é a mais importante entre as reformas. “O Brasil não vai crescer apenas com as reformas da previdenciária e administrativa. O que vai devolver renda é o sistema tributário. Investindo e gerando emprego”, disse o presidente da Câmara.
Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a comissão consolida a relação institucional de harmonia e independência do Parlamento. Segundo Alcolumbre, a reforma é uma proposta aguardada há décadas que foca na desburocratização e na simplificação. “Tenho certeza de que esses 50 membros vão consolidar as propostas das duas Casas e fazer uma redação que concilie o Brasil e fortaleça o empreendedorismo gerando empregos e riqueza”, destacou.
Aguinaldo Ribeiro afirmou que a criação da comissão representa um gesto de unidade entre as duas Casas para promover a agenda econômica necessária para o País. “É uma oportunidade ímpar que nós temos para construir uma reforma para os próximos anos para colocar o Brasil no patamar que o mundo está”, disse.
Blog do Jordan Bezerra
Com informações, Agência Câmara
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