Dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) confirmam as queixas do presidente Jair Bolsonaro com relação à falta de repasses às bombas de cortes promovidos pela Petrobras no preço da gasolina e do diesel em suas refinarias.
Na semana passada, segundo a pesquisa de preços da agência, os preços nos postos caíram pela primeira vez em 2019, mas em patamares ainda pequenos: 0,3% no caso da gasolina, que fechou a semana, custando em média, R$ 4,58 por litro; e 0,5% no caso do diesel (R$ 3,778 por litro, em média).
Neste domingo (2), Bolsonaro reclamou que os cortes não estavam chegando aos postos e anunciou apoio a projeto de lei para mudar o sistema de cobrança do ICMS sobre os combustíveis, aderindo à proposta defendida pelo setor, mas que enfrenta resistência dos Estados.
Desde o início do ano, a Petrobras promoveu três reduções nos preços da gasolina e do diesel. No primeiro caso, a queda acumulada no ano é de 7%. No segundo, de 10%. Os preços da estatal, porém, representam apenas parcela do valor cobrado nas bombas (30% na gasolina e 54% no diesel).
O restante são impostos, custos de transporte e margens de lucro de postos e distribuidoras. O presidente da Fecombustíveis (federação que reúne os postos), Paulo Miranda, diz que é normal que os repasses demorem uma a duas semanas para chegar às bombas, já que distribuidoras têm que se desfazer de estoques.
“Os nossos preços estão ligados umbilicalmente aos preços das companhias [distribuidoras]. Elas reduzem, nós reduzimos. Elas aumentam, nós aumentamos”, afirmou.
Alvo de Bolsonaro, o ICMS equivale, em média, a 29% do preço da gasolina e 15% do preço do diesel. Já os impostos federais representam 15% e 8%, respectivamente.
Um grupo de 22 Estados rechaçou a proposta de Bolsonaro e sugeriu que o governo cortasse sua própria fatia no preço final dos dois combustíveis.
A proposta de cobrar o ICMS em reais por litro, e não sob o atual modelo de percentual sobre o preço final, vem sendo defendida pelas distribuidoras e postos como uma maneira de reduzir fraudes e suavizar o repasse de variações bruscas nos preços internacionais do petróleo.
O tema, porém, é mal visto pelos Estados por reduzir autonomia sobre a arrecadação. Os combustíveis são importante fonte de receita dos governos estaduais e alguns deles apelaram durante 2019 para estratégia de não acompanhar as quedas nos preços de bomba para evitar perda de arrecadação.
Nesta segunda, o petróleo continuou em queda, refletindo temor sobre os efeitos na economia global do surto de coronavírus iniciado na China. O petróleo do tipo Brent, referência mundial negociada em Londres, caiu 3,83%, para US$ 54,45 (cerca de R$ 231) por barril.
Os contratos da commodity entraram no chamado ‘bear market’, quando o pessimismo sobre o ativo leva a queda de 20% sobre o pico anterior. O movimento começou logo após disparada nos preços no início do ano, em função do assassinato do general iraniano Qassem Soulemaini.
Analistas do Citi disseram que a demanda por petróleo deve registrar queda de até 1 milhão de barris por dia no primeiro trimestre e cortaram suas projeções de preços para o segundo trimestre para US$ 50 (R$ cerca de 212) por barril, ou US$ 18 (R$ 76) a menos do que a estimativa anterior.
A situação levou membros da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) a começar a discutir cortes emergenciais na produção, para tentar segurar os preços. Eles avaliam se uma redução de 500 mil barris por dia poderia reverter o movimento atual.
No Brasil, ainda não há clareza sobre a posição da Petrobras, que em outras situações de variação abrupta nos preços internacionais, adotou a postura de esperar o mercado se acalmar antes de decidir por reajustes. Nos dois casos em que o fez durante o governo Bolsonaro, a pressão era altista (primeiro, um ataque a refinarias da Arábia Saudita e, segundo, pela tensão ameaça de guerra entre Estados Unidos e Irã).
“Agora não é evento geopolítico, mas continua sendo um evento que não tem nada a ver com o mercado de petróleo”, diz o consultor Adriano Pires, do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura). “Até para manter a coerência, acho que a Petrobras vai segurar um pouco para ver se o cenário vai permanecer.”
Ele pondera, no entanto, que a manutenção de preços altos no país por muito tempo pode abrir espaço para a entrada de combustíveis importados.
Folhapress
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