Vereador de Catingueira Lindeilton apresenta Projeto de Lei que isenta pessoas carentes do município de pagarem taxa de inscrição em concursos públicos

Em sessão realizada na manhã deste sábado (26), na Câmara Municipal de Catingueira, foi aprovado o Projeto de Lei de autoria do vereador Lindeilton Leite (PCdoB) que visa beneficiar as pessoas carentes do município, no que tange ao pagamento de taxas de inscrição para concursos públicos e processos seletivos, que sejam realizados pela Prefeitura ou Câmara Municipal de Catingueira.

O vereador Lindeilton  usou a tribuna para apresentar um Projeto de Lei que visa a isenção  da taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos realizados pelos poderes Executivo e Legislativo do município de Catingueira-PB, aos munícipes que estiverem regulamente inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico ou Cadastramento Único). O parlamentar justificou que mais de 90% da população de Catingueira é desempregada, segundo dados do IBGE. O projeto foi aprovado por unanimidade.

Portanto, o Projeto de Lei que isenta da taxa de inscrição os candidatos pobres do município, que quiserem prestar concurso ou processo seletivo, realizados pela Prefeitura ou Câmara de Catingueira, seguirá para o Poder Executivo para Sanção ou não. Mas como o Projeto foi aclamado e bem  elogiado por todos os vereadores de Catingueira, possivelmente o prefeito Dr. Odir Borges dará aval ao Projeto de Lei, do vereador Lindeilton.

 O parlamentar Lindeilton justificou sua propositura, disse que  mais de 90% da população de Catingueira é desempregada. Os dados de 2017,  do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Portanto, pela carência do povo de Catingueira o projeto, faz jus em beneficiar as pessoas pobres do município, pois elas têm capacidades intelectuais. No entanto, esbarram na condição financeira, sem poder pagar a taxa de inscrição dos certames.

“Penso que esse meu projeto vai beneficiar muitas pessoas carentes do nosso município, diminuindo a desigualdade social, e ao mesmo tempo, dando a oportunidade para as pessoas mais pobres, mas inteligentes de Catingueira a realizarem o sonho fazer e passar em um concurso público e ganhar com isso sua estabilidade financeira e de sua família. O cidadão empregado resgata sua dignidade humana, e toda sociedade sai ganhando nesse processo”, finalizou Lindeilton. 

Blog do Jordan Bezerra