A 14ª VARA FEDERAL DE PATOS-PB SERÁ TRANSFERIDA PARA A CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB. A RESOLUÇÃO, APROVADA PELO PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL (TRF-5), FOI PUBLICADA HOJE, DIA 18, SOB A SEGUINTE JUSTIFICATIVA:
“CONSIDERANDO O CENÁRIO DE ESCASSEZ DE RECURSOS A IMPOR A NECESSIDADE DE CONTENÇÃO DE GASTOS, ESPECIALMENTE PELAS LIMITAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS IMPOSTAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 95/2016; E NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE REDUÇÃO DE GASTOS E ADEQUAÇÕES NOS CONTRATOS EM VIGOR IMPOSTAS PELA PORTARIA N. 369, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019, DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL; RESOLVE: AUTORIZAR O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA 14ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA (LOCALIZADA EM PATOS/PB) NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE/PB, INTEGRANDO A ESTRUTURA DO FÓRUM JUIZ FEDERAL NEREU SANTOS, MANTENDO SUA COMPETÊNCIA TERRITORIAL E MATERIAL COMUM NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 11, DE 28 DE MARÇO DE 2012, DESTE TRIBUNAL. O DOCUMENTO DIZ EM SEU PARÁGRAFO ÚNICO QUE A 14ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA INICIARÁ SUAS ATIVIDADES NA SUBSEÇÃO DE CAMPINA GRANDE NO DIA 07 DE JANEIRO DE 2020”.
O FATO REVOLTOU O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SUBSEÇÃO PATOS – FRED ÍGOR – QUE ESTÁ CONCLAMANDO A CLASSE POLÍTICA E A SOCIEDADE EM GERAL A SE MOBILIZAREM CONTRÁRIOS A DECISÃO QUE, SEGUNDO ELE, CONFIGURA-SE NUM GRANDE PREJUÍZO PARA TODA A POPULAÇÃO SERTANEJA. A IDEIA DA OAB É UNIR FORÇAS PARA QUE A JUSTIÇA FEDERAL NÃO SAIA DE PATOS. “ISSO, SIM, É JUSTIÇA”!
MESMO QUE SE DIGA QUE VAI SER CRIADO UM POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO NA CIDADE DE PATOS/PB, VINCULADO ADMINISTRATIVAMENTE À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PATOS, COM ESTRUTURA FÍSICA QUE PERMITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS E O ATENDIMENTO PRESENCIAL DE PARTES E ADVOGADOS, ALÉM DE PESSOAL COM QUANTITATIVO MÍNIMO DE DOIS SERVIDORES, NÃO É A MESMA COISA.
AFASTAR A JUSTIÇA DA POPULAÇÃO REPRESENTA UM PREJUÍZO SOCIAL BEM MAIOR QUE FATORES FINANCEIROS, VISTO QUE ESTES PODEM SER REPARADOS COM PLANEJAMENTO E CONTROLE.
MISAEL NÓBREGA DE SOUSA*
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