Mais dois juízes do Tribunal Regional Eleitoral votaram para manter a elegibilidade do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, no julgamento da Aije do Empreender, que voltou à plenário nesta quinta-feira (25).
O placar está 4 x 0 até agora. A 3ª juíza a votar no julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) do Empreender-PB, Michelini Jatobá, também entendeu pela manutenção da elegibilidade tanto do do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) quanto da vice-governadora Lígia Feliciano (PDT).
Michelini, em seu entendimento, apenas aplicou sanções pecuniárias por conduta vedada à RC, Lígia, Waldson de Souza e Márcia Lucena.
O juiz Paulo Câmara foi o quarto a votar. Ele também opinou pela pela elegibilidade do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) e da vice-governadora Lígia Feliciano (PDT) no julgamento da Aije do Empreender-PB, no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Agora já são quatro votos favoráveis, assegurando que os dois não podem mais ter os direitos políticos cassados.
No julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) relativa ao programa Empreender-PB, realizado na quinta-feira (18), o juiz Antônio Carneiro seguiu o entendimento do relator e votou pela manutenção dos direitos políticos do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, e da atual vice-governadora, Lígia Feliciano.
O relator, desembargador José Ricardo Porto, já havia votado no dia 11 deste mês, durante uma sessão que teve mais de oito horas de duração. Na ocasião, ele afirmou que entendeu que não houve, no ano de 2014, abuso de poder político e econômico no Empreender-PB. No entanto, listou irregularidades e estabeleceu multas a alguns dos réus.
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