O prefeito interino de Patos, Sales Júnior (PRB), assinou nesta quarta-feira, dia 26 de junho, a sanção da revogação do Código Tributário do município através de uma emenda modificativa 01/2019, pela revogação da Lei Complementar Municipal nº 004/2017. Com a revogação do Código Tributário, o prefeito Sales Júnior garantiu que o Poder Executivo irá se reunir com o Poder Legislativo, com o setor imobiliário, CDL e diversos outros segmentos da sociedade, para construir um novo Código para o município.
Para explicar alguns pormenores sobre a questão, o procurador do município, Jonas Guedes, falou à imprensa local e na ocasião adiantou que após ser novamente colocado em vigência, o código tributário anterior, válido até 2016, terá que ser analisado na prática, uma vez que alguns pontos terão que ser bem observados, sobretudo no tocante à aplicação de certos tributos, no sentido de não prejudicar a população de forma geral.
Mesmo tendo sido um apelo do poder legislativo que provocou o poder executivo para tal revogação, Jonas Guedes afirmou que o município pretende enviar a proposta de um novo código tributário para a câmara de vereadores. A ideia é dialogar sobre essa possibilidade, novamente com o intuito de causar o mínimo de impactos na cobrança das taxas.
Matéria por Patosonline.com
Entrevista realizada por Higo de Figueiredo (Rádio Espinharas)
Deixe um comentário