A Assembleia Legislativa da Paraíba vai discutir a doação e o transplante de órgãos no Estado. O tema foi proposto pelo deputado Dr Érico Djan (Cidadania), no âmbito da Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional, através de requerimento aprovado nesta quarta-feira (29) durante sessão ordinária. A previsão é que a audiência pública seja realizada em junho.
Mais cedo, durante reunião da Comissão de Saúde, da qual é presidente, Dr. Érico reafirmou a necessidade de uma audiência pública para para debater o tema. “Há cerca de um mês, estive no hospital Nossa Senhora das Neves (localizado em João Pessoa) e encontrei o Dr. Rafael Maciel (responsável pela Unidade Geral de Transplantes do HNSN), preocupado com os transplantes de órgãos na Paraíba, já que nós temos um potencial muito grande de doadores, mas uma realização ínfima de transplantes. Tanto que o Estado está entre os três que menos realiza transplante de órgãos”, comentou Érico, durante a reunião da comissão.
Essa discrepância levou o deputado a propor a audiência pública, com o objetivo de, junto aos demais deputados, médicos, demais profissionais de saúde segmentos da sociedade, construírem políticas públicas de incentivo e esclarecimento sobre a doação de órgãos. “Através de esclarecimentos nos hospitais, com campanhas e a equipes capacitadas para abordar, de forma correta e com muita sensibilidade, as famílias cujos entes passam por momentos críticos, sobre a doação de órgãos, incentivando potenciais doadores, podemos reverter os índices atuais e salvar muitas vidas aqui no Estado”, argumentou Dr. Érico.
Pauta zerada
Durante a reunião da Comissão de Saúde desta quarta, os integrantes zeraram a pauta, aprovando, por unanimidade, dez projetos. Entre eles, o 192/2019, que obriga as empresas a fornecer gratuitamente Equipamento de Proteção Individual (EPI) para agricultor familiar ou trabalhador rural que esteja constantemente exposto a produtos perigosos. A proposta é de autoria do presidente da Casa, Adriano Galdino.
Os parlamentares aprovaram, também, o Projeto de Lei 209/2019 da deputada Camila Toscano, que obriga a contratação de nutricionista nas escolas da rede privada de ensino integral do Estado. A matéria também foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e deve seguir para plenário nos próximos dias. Outra matéria aprovada, a 190/2019, do deputado Cabo Gilberto, institui a semana estadual de incentivos à doação de órgãos e tecidos.
Além de Dr. Érico na presidência dos trabalhos, estavam presentes na reunião os deputados Buba Germano e Cabo Gilberto.
Da Assessoria do deputado Dr. Érico
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